Seis partidos vão ao Supremo cobrar o afastamento de Cunha

Deputados se reunirão com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir que pedido da Procuradoria, enviado em dezembro, seja analisado

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Por Igor Gadelha
Atualização:

BRASÍLIA - Deputados de seis partidos (PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vão nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Eles se reunirão com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, às 16h30, na sede do STF.

Eduardo Cunha Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em dezembro do ano passado, pedido de afastamento de Cunha. A solicitação está sob a relatoria do ministro do STF Teori Zavascki, mas ainda não foi analisada. Como vem mostrando o Broadcast Político, Teori já sinalizou que deve colocar o pedido na pauta do plenário da Corte em breve. Na semana passada, o ministro afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o primeiro na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse assunto precisa ser examinado", disse na quinta-feira, 28.

Os parlamentares dos seis partidos pretendem entregar a Lewandowski o ofício em que listam 15 razões para o afastamento de Cunha e reafirmam que a manutenção dele na presidência da Casa impede que "o interesse público predomine nos trabalhos do parlamentar". No ofício, também pedirão afastamento cautelar do peemedebista do próprio mandato de deputado. 

Corrupção e lavagem. Cunha já é réu no Supremo acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Na Câmara, é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar que pode levar à cassação de seu mandato. O processo no Conselho de Ética, que se arrasta desde novembro, ainda está na fase de produção de provas e oitiva de testemunhas. 

Caso haja o impeachment de Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma, Cunha ocupará a Presidência na ausência do peemedebista. Por isso, aumentou nas últimas semanas a pressão para que o STF decida sobre seu afastamento do cargo, para evitar que assuma o comando do País eventualmente. 

Juristas divergem sobre se Cunha pode ficar na linha sucessória. Na edição desta terça-feira, o Estado mostrou que, com a iminente chegada de Temer à Presidência, a linha sucessória do País será formada por dois políticos - Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.