Para Barbosa, principal desafio é controlar crescimento de gastos da União

Ministro do Planejamento falou sobre despesas obrigatórias do governo e diz que pretende discutir sobre o financiamento da saúde no longo prazo, além de querer mudanças na Previdência e buscar estabilizar o gasto com o funcionalismo

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Foto do author Lorenna Rodrigues
Por Victor Martins , Adriana Fernandes , Lorenna Rodrigues (Broadcast), Rachel Gamarski e João Villaverde
Atualização:

Brasília - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira, 31, que o principal desafio fiscal do governo hoje é controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União. Barbosa disse que o governo quer abrir uma discussão sobre o financiamento da saúde no longo prazo, além de querer mudanças na Previdência e buscar estabilizar o gasto com o funcionalismo. 

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Barbosa afirmou ainda que a situação fiscal difícil "neste e no próximo ano", mas que o Brasil ainda tem um mercado interno importante, diversidade produtiva e grande potencial de crescimento. "O mais importante de tudo [para manter o investment grade] é ter um orçamento realista", completou. 

O ministro disse ainda que o governo está empenhado em diminuir gastos, mas que algumas medidas dependem de mudanças legislativas. "O governo pode fazer do ponto de vista administrativo, reduções adicionais dependem de lei, de repensar a Previdência, a saúde, a educação. 

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentam o Projeto de Lei do Orçamento 2016 Foto:

Entre as medidas listadas para aumentar a receita, depende de medida provisória que será encaminhada em breve a revisão nos benefícios de PIS/Cofins concedidos a equipamentos de informática. A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) sobre operações do BNDES depende de decreto. 

Recuperação. O ministro ainda ponderou que o cenário entre 2016 e 2019 é de recuperação do crescimento com redução da inflação. Segundo ele, o crescimento do saldo comercial marca o início da recuperação da economia. No entendimento do titular do Planejamento, o impulso positivo do saldo comercial já está em curso. 

Para corroborar esse argumentação, ele projetou uma recuperação do PIB até 2019. Para este ano, o governo vê uma retração de 1,8% na economia; no próximo, uma expansão de 0,2%; em 2017 a expectativa é de crescimento de 1,7%; em 2018 avanço de 2% e no ano seguinte de 2,5%. Ao mesmo tempo, ele prevê a redução da inflação para o centro da meta, para 4,5%, a partir de 2017. Em 2015 ele vê um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,25% e no próximo ano de 5,40%. Nesse cenário, o salário mínimo passa dos atuais R$ 788 para R$ 865,5 no próximo ano e chega a R$ 910,4 em 2017; em 2018 o piso nacional avança para R$ 957,8 e em 2019 chegaria a R$ 1.020,8.

“Este processo será reforçado pelo novo ciclo de aumento dos investimentos, a partir da ampliação e redesenho de vários programas do governo”, disse ao citar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa de Investimento e Logística (PIL), Programa Integrado de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). 

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Nesse cenário de recuperação da economia, ele ponderou que a redução da inflação permitirá a redução da taxa de juro e a recomposição do poder de compra dos salários, com efeitos positivos sobre a renda e as expectativas das famílias. “A recuperação do investimento e do consumo será acompanhada pela retomada da expansão do crédito”, disse.

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